Acordo Preliminar de Serviços
Este documento estabelece as diretrizes iniciais para a contratação de serviços junto à **IA BRAS DIGITAL**.
1. Objetivo
O Acordo Preliminar tem o objetivo de informar o cliente sobre os **procedimentos de proposta, negociação e formalização** de contratos, garantindo transparência desde o início do relacionamento comercial.
2. Etapas de Contratação
- Briefing e Análise: Coleta de informações sobre as necessidades e objetivos do cliente.
- Elaboração da Proposta: A IA BRAS DIGITAL elabora um documento detalhando os serviços, escopo, prazos, investimentos e formas de pagamento.
- Aprovação Formal: A aceitação da proposta pelo cliente deve ser formalizada por e-mail, assinatura digital ou documento físico.
- Contrato Definitivo: Após a aprovação da proposta, um **Contrato de Prestação de Serviços** definitivo e detalhado será gerado e deverá ser assinado por ambas as partes para o início dos trabalhos.
3. Validade da Proposta Comercial
Toda proposta comercial enviada pela IA BRAS DIGITAL possui um **prazo de validade** claramente estipulado. Após este prazo, os valores e condições podem ser revisados e exigirão a emissão de uma nova proposta.
4. Confidencialidade
Todas as informações trocadas durante as etapas preliminares, incluindo as fornecidas no briefing e as contidas na proposta comercial, serão tratadas com a **máxima confidencialidade** pela IA BRAS DIGITAL.
5. Disposições Finais
A formalização do Contrato de Prestação de Serviços definitivo substitui e revoga este Acordo Preliminar, passando a ser o único instrumento legal a reger a relação entre as partes.
Qualquer litígio resultante deste acordo ou da prestação de serviços será resolvido no Foro da Comarca de **São Luís, Maranhão**, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.