Termos de Uso
Estes termos são aplicáveis a partir de 05 de Outubro de 2025.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da IA BRAS DIGITAL, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não deve acessar ou usar o site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logotipos, gráficos e imagens, são de propriedade exclusiva da IA BRAS DIGITAL ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais.
3. Uso do Site e Conduta do Usuário
O Usuário concorda em utilizar o site IA BRAS DIGITAL de forma ética, respeitando a legislação vigente, a moral e a ordem pública. Isso inclui a obrigação de não praticar as seguintes ações, que são estritamente proibidas:
Violação de Direitos Autorais:
Copiar, reproduzir, distribuir, publicar ou utilizar, no todo ou em parte, o conteúdo do site (artigos, textos, logotipos, imagens, códigos, etc.) sem a nossa autorização prévia por escrito. O conteúdo do blog destina-se apenas a uso pessoal e informativo, sendo vedada a utilização para fins comerciais ou para criar material concorrente.
Atividades Ilícitas ou Nocivas:
- Realizar qualquer atividade que possa lesar direitos de terceiros, incluindo o envio de mensagens ou comentários difamatórios, fraudulentos ou de assédio.
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- Introduzir vírus, worms ou qualquer outro código malicioso que possa danificar, interferir ou sobrecarregar a operação do site ou dos servidores.
4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A IA BRAS DIGITAL não garante que o site estará disponível 100% do tempo. O site pode estar indisponível devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou questões de força maior, sem que isso gere direito a indenização.
O Usuário reconhece que é o único responsável por suas ações ou decisões tomadas com base nas informações e conteúdos disponibilizados no site e isenta a IA BRAS DIGITAL de qualquer responsabilidade por perdas ou danos diretos ou indiretos.
5. Disposições Finais
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após as alterações significa que você aceita os novos termos.
6. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de São Luís, no Estado do Maranhão, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Responsabilidade por Informações
O Usuário é o único responsável pela exatidão e veracidade das informações fornecidas ao preencher qualquer formulário de contato ou solicitação de orçamento, devendo manter seus dados atualizados.
O descumprimento de qualquer uma das obrigações acima resultará na rescisão imediata do acesso do Usuário ao site e, se aplicável, sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis.