Termos de Uso
Estes termos são aplicáveis a partir de 05 de Outubro de 2025.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da **IA BRAS DIGITAL**, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não deve acessar ou usar o site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, logotipos, gráficos e imagens, são de propriedade exclusiva da **IA BRAS DIGITAL** ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais.
3. Uso do Site e Conduta do Usuário
O Usuário concorda em utilizar o site **IA BRAS DIGITAL** de forma ética, respeitando a legislação vigente, a moral e a ordem pública. Isso inclui a obrigação de **não** praticar as seguintes ações, que são estritamente proibidas:
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Atividades Ilícitas ou Nocivas:
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4. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
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O Usuário reconhece que é o **único responsável** por suas ações ou decisões tomadas com base nas informações e conteúdos disponibilizados no site e isenta a **IA BRAS DIGITAL** de qualquer responsabilidade por perdas ou danos diretos ou indiretos.
5. Disposições Finais
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após as alterações significa que você aceita os novos termos.
6. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias ou litígios decorrentes destes Termos, as partes elegem o **Foro da Comarca de São Luís, no Estado do Maranhão**, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Responsabilidade por Informações
O Usuário é o único responsável pela **exatidão e veracidade** das informações fornecidas ao preencher qualquer formulário de contato ou solicitação de orçamento, devendo manter seus dados atualizados.
O descumprimento de qualquer uma das obrigações acima resultará na rescisão imediata do acesso do Usuário ao site e, se aplicável, sujeitará o infrator às penalidades legais cabíveis.